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Formação
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Gomes (2024)
Pós-Graduado em Finanças pela FAEL (2022)
Pós-Graduado em Direito Administrativo e Licitações Públicas pela FAEL (2019)
Bacharel em Direito pela UNIFIP (2011)
Bacharel em Ciências Econômicas pela UNIFIP (2008)
Idioma
Resumo de Qualificação
Advogado especializado em Direito Público, com sólida experiência em consultoria jurídica para órgãos governamentais e empresas privadas (saneamento básico, gestão de frota e de abastecimento, construção civil, transportes, energia e outras) em questões relacionadas ao Direito Administrativo e Constitucional.
Expertise em processos licitatórios, contratos administrativos, defesa em processos de improbidade administrativa e auditorias de conformidade regulatória.
Capacidade comprovada em análise e interpretação de legislação, elaboração de pareceres jurídicos e representação em contencioso administrativo e judicial.
Estruturação de projetos de concessão de serviços públicos em PMIs.
Forte habilidade em negociação e mediação, com foco na resolução de conflitos de maneira eficaz.
Experiência Profissional
Consultor Jurídico Público e Privado
Principais municípios atendidos: Santa Terezinha; Quixaba; São José do Egito (PE) | Pedras de Fogo e Maturéia (PB), reportando para diferentes áreas/setores.
Responsável pela gestão dos processos licitatórios (concorrências, tomadas de preços, convites, pregões, concursos, leilões, pregões, adesões/carona, dispensas e inexigibilidades);
Gestão de contratos celebrados com o Poder Público;
Apoio na elaboração do Processos Legislativos (Leis, decretos, regulamentos, etc.);
Parecerista das Comissões;
Implementação de estratégias para maximizar a competitividade e a conformidade dos processos;
Apoio em Licitações para empresas do setor privado de diferentes segmentos como: construção civil, tecnologia da informação, varejo e outros.
Resultados Relevantes
Responsável por conduzir diversas empresas à celebração de contratos administrativos, totalizando aproximadamente R$ 70 milhões, após vencerem processos licitatórios em diferentes setores.
Redução significativa dos valores de referência do mercado, por meio de negociações eficientes, gerando uma economia superior a 20% para os órgãos contratantes em mais de 80% dos contratos celebrados.
Escritório de advocacia desde 2017
Advogado
Atuação em litígios estratégicos judiciais e administrativos nas áreas do Direito Público e Privado, envolvendo a defesa de pessoas jurídicas e de pessoas naturais/físicas;
Atuação em litígios de natureza cível de significativa complexidade;
Defesa de pessoas jurídicas e físicas em litígios cíveis e consultoria jurídica em auditorias e gerenciamento de crises.
Resultados Relevantes
Defesa de clientes em situações de esbulho, garantindo o uso, gozo e fruição de sua propriedade privada de alto valor.
Representação de clientes em casos de fraude e simulação para assegurar direitos sucessórios.
Assistência a importador em litígios envolvendo erros induzido por fornecedor internacional, como a emissão de notas fiscais abaixo do valor real para isenção tributária.
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