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Formação
Mestrado em Direito Processual Civil, Universidade Federal do Espírito Sano, UFES, 2012,Especialização em Direito Material e Processual Tributário - Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBET - 2007,Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória,FDV, 2005
Idioma
Inglês Fluente, Espanhol Intermediário
Resumo de Qualificação
Atuação junto às altas posições das empresas e às diversas áreas operacionais e de negócios suportando a tomada
de decisões estratégicas para viabilização de negócios com o menor risco jurídico em âmbito nacional e
internacional;
Atuação em conjunto às diversas áreas de negócios e operacionais em Comitês Internos de Crises;
Estruturação e gestão de Departamento Jurídico, definição de estratégias e de defesas jurídicas, confecção de
minutas padrões, análise e revisão de normas internas e acompanhamento legislativo;
Gestão de equipes desde contratação, orientação, liderança e retenção de pessoas com perfis multiculturais;
Negociação e relacionamento com agentes setoriais, agências reguladoras e órgãos públicos (p.ex. ANM, ANTAQ,
ANTT, Órgãos Ambientais, Fazendas Púbicas, Ministérios Públicos, etc.);
Atuação junto às áreas de Relacionamento com as Comunidades e Sustentabilidade para apoio jurídico com as
comunidades afetadas pelas operações e povos e comunidades tradicionais (p.ex. indígenas, quilombolas,
pescadores e marisqueiros);
Atuação junto à área de Relacionamento Institucional para apoio jurídico com as entidades de classe e
representativas dos setores das empresas (p.ex. IBRAM, SNIC, ABCP, etc.);
Atuação junto à área de Comunicação para apoio jurídico na comunicação interna e externa de assuntos relevantes
e defesa de interesses e direitos;
Desenvolvimento de treinamentos internos para as áreas corporativas e negócios, sobre riscos jurídicos;
Elaboração de orçamento do Departamento Jurídico, contratação e gestão de escritórios para área contenciosa,
projetos e monitoramento de KPIs;
Implementação de sistemas de acompanhamento do contencioso, assessoria em rotinas e planejamento estratégico
societário em processos de M&A e “Due Diligencie”;
Apoio consultivo e contencioso às diversas áreas da Empresa, inclusive, dando suporte à Diretoria Executiva e
Estatuária, Conselhos de Administração, Comitês de Auditoria e de Sustentabilidade para orientação e mitigação de
riscos;
Habilidade com sistemas: ProJuris, E-Law, Avita, Neoway e Pacote Office.
Experiência Profissional
VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 04/2021 - ATUAL
Gerente Jurídico das áreas do Direito Ambiental, Minerário e Imobiliário. Reporte à Diretoria Executiva Jurídica. Responsável
pela gestão do consultivo e contencioso Ambiental, Minerário e Imobiliário. Responsável pelo Relacionamento
Governamental. Gestão de 03 colaboradores.
Principais ações e resultados:
Reestruturação da Gerência, tendo reformulado a organização e a metodologia atendimentos das áreas
operacionais, de negócios e de apoio em todas as Regiões do Brasil;
Apuração, revisão e recadastramento de toda a base processual (aproximadamente 1600 processos judiciais e
administrativos) para o registro “categoria A” da Empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
Análises de riscos jurídicos das operações para a redução e mitigação de passivos ambientais, jurídicos e minerários;
Atuação em eventos de crise para a defesa jurídica e reputacional da Empresa e de seus Empregados;
Apoio jurídico na negociação de contratos em geral, e, principalmente, em M&A, financiamentos e aquisições de
títulos minerários e de propriedade para o desenvolvimento de operações ou redução de passivos;
Desenvolvimento de relacionamentos governamentais com entidades públicas (diretas e indiretas) dos Municípios,
dos Estados e da União.
VALE S.A. 04/2016 a 12/2019
Advogado Sênior com reporte para o Gerente Regional e a Diretora Jurídica. Responsável pelas áreas de consultivo
contencioso civil, criminal, ambiental e contratos.
Principais ações e resultados:
Atuação direta em mais de 4 mil processos judiciais e administrativos nos Estado do Espírito Santo, Bahia e Sergipe
para a defesa dos interesses da Empresa;
Gestão e revisão e recadastramento de toda a base processual para reportes típicos de companhia de capital aberto,
bem como, reportes internacionais decorrentes de listagem internacional;
Análises de riscos jurídicos das operações para a redução e mitigação de passivos ambientais, jurídicos e minerários;
Atuação em eventos de crise para a defesa jurídica e reputacional da Empresa e seus Empregados;
Autuação, definição de estratégias e desenvolvimento de defesa da Empresas em casos estratégicos e com agências
regulatórias.
MONTEIRO DE CASTRO ADVOCACIA 01/2020-03/2021
Advogado consultivo e contencioso ambiental e minerário
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