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Formação
Pós-graduação – Direito Tributário – Ebradi – (conclusão/2024)
Pós-graduação – Direito Aduaneiro – Unicv – (conclusão/2024)
Pós-graduação – Comércio Exterior e Negócios Internacionais – Anhanguera – (conclusão/2024)
Graduação – Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie – 2012
Idioma
Inglês Fluente
Resumo de Qualificação
Gestão Jurídica
Coordenação de equipe em processos criminais, administrativos e judiciais, atendendo clientes de diversos
segmentos, em diferentes comarcas e instâncias, com alto valor agregado.
Gestão do contencioso (tributário e criminal), tomando as providências necessárias;
Controle de processos e prazos, estabelecendo objetivos e metas de resultado para o contencioso;
Emissão de pareceres e opiniões jurídicas para clientes internos, incluindo gestão de cursos e workshops.
Interface com advogados de outros escritórios;
Desenvolvimento de planos de ação, levantamento de dados e documentos, formalização e criação de
rotinas;
Orientação e colaboração para a formação da equipe, revisão e gestão do trabalho;
Elaboração de relatórios diversos e atendimento a questionamentos de auditores externos.
Contencioso Criminal / Consultivo Criminal
Responsabilidade por processos estratégicos em âmbito judicial e administrativo;
Acompanhamento processual e proposição de soluções;
Atuação em compliance e normas de segurança;
Elaboração de petições judiciais e administrativas, incluindo embargos, mandados de segurança, recursos,
impugnações, manifestações de inconformidade, em esferas federal, estadual e municipal;
Advocacia consultiva, diligência e contencioso, sustentação oral e acompanhamento de testemunhas;
Elaboração de memoriais e despachos com autoridades judiciais e administrativas;
Condução de flagrantes e inquéritos policiais, incluindo análise de perícias e preparação de defesas técnicas;
Consultas e pareceres baseados em pesquisas e análises legislativas e jurisprudenciais e emissão de
relatórios.
Contencioso Tributário
Elaboração de petições e recursos em processos estratégicos;
Acompanhamento processual e proposição de soluções e planejamento;
Experiência em Ações de Improbidade Administrativa, Corrupção, Lavagem de dinheiro, Evasão de Divisas,
elaborando defesas prévias, contestações e recursos.
Experiência Profissional
Junho/2019 - Agosto/2023 - Banca de soluções jurídicas que atua em diversas áreas do direito e setores econômicos. Tem atuação direta em vários Estados e parceiros preparados para oferecer um completo suporte jurídico em todo o país.
Advogado Pleno de Defesa Criminal - gestão direta de 3 advogados, reporte ao Sócio Principal do Escritório.
Atuação em Direito Corporativo, Compliance e Crimes Financeiros, focando na defesa criminal;
Gerenciamento de prazos e supervisão do fluxo de trabalho, assegurando o cumprimento de prazos
processuais e a qualidade na prestação dos serviços;
Elaboração de relatórios de auditoria detalhados e planejamento estratégico de ações processuais;
Realização de palestras de treinamento em segurança para grandes varejistas, proporcionando conhecimento
e conscientização sobre práticas legais e prevenção de riscos;
Captação de novos clientes para ampliação da base de atendimento do escritório.
PRINCIPAIS RESULTADOS
Gestão de carteira com 300 processos criminais, administrativos e judiciais em diversas comarcas e instâncias.
Defesa bem-sucedida de réus na Operação Lava Jato, elaboração de teses jurídicas e absolvições em primeira
instância e desistência do Ministério Público na apelação.
Liderança de equipe de advogados correspondentes em 6 estados, garantindo organização de pautas e
agendas;
Experiência na orientação técnica, resultando em clientes satisfeitos e decisões eficazes;
Contribuição para o aprimoramento do treinamento de agentes de segurança privada, reduzindo erros e casos
de excesso de abordagem;
LERNER E FEIJÓ ADVOGADOS DEZ/2016 – MAIO/2018
Advogado Pleno de Defesa Criminal- responsável exclusiva das demandas de uma rede supermercadista, reporte
ao Sócio Principal do Escritório.
Atuação estratégica junto à empresa para aumentar a prevenção de perda de patrimônio e vulnerabilidade de
segurança nas lojas.
Elaboração de relatórios de auditoria detalhados e planejamento estratégico de ações processuais.
Análise de contratos de apólices de seguro de proteção ao patrimônio.
Atuação conjunta aos demais sócios em ações penais de crimes financeiros.
PRINCIPAIS RESULTADOS
Gestão de carteira com 100 processos criminais, administrativos e judiciais em diversas comarcas e instâncias.
Identificação de lojas com vulnerabilidade de segurança e diminuição nas perdas de patrimônio.
Colaboração interdisciplinar com áreas do Direito Trabalhista, Direito do Consumidor, Direito Tributário e
Direito Imobiliário.
ESCRITÓRIO DE ASSESSORIA JURÍDICA JOSÉ OSWALDO CORRÊA MAR/2014 – NOV/2016
Advogado Júnior Tributário – Responsável pela representação dos clientes nas esferas administrativas fiscais do
Rio de Janeiro.
Esferas Administrativas Fiscais - RJ
Análise de documentos fiscais e elaboração de defesas administrativas para sanção de multa tributária.
Controle de fluxo de prazos e documentações necessárias para atuação na Secretaria de Fazenda Estadual - RJ.
Preparação de relatórios detalhados para auditorias internas das empresas atendidas.
Realização de pesquisas de jurisprudência e análise da legislação tributária vigente para auxiliar nas reuniões
de alinhamento de estratégia fiscal dos clientes.
Advogado Pleno de Defesa Criminal - Tributária
Atendimento de demandas criminais com implicações tributárias, especialmente crimes financeiros.
Realização de audiências, elaboração de defesas e recursos.
Condução de diligências policiais, incluindo participação na condução de inquéritos policiais e formalização de
queixas-crime.
Busca pela proteção dos interesses dos clientes e apuração correta dos fatos.
Análise de processos e documentos, identificação de argumentos de defesa e formulação de estratégias
jurídicas para abordar os casos de forma assertiva e bem fundamentada.
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