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Formação
Faculdade Exame, MBA em Inteligência Artificial para Negócios – conclusão final 2024.
Fundação Getúlio Vargas, MBA Executivo Internacional em Direito Tributário, 2003;
Fundação Dom Cabral, Pós-graduação em Gestão de Negócios, 2001;
Fundação Getúlio Vargas, MBA Executivo Internacional em Direito da Economia e Empresa, 2000;
Faculdade Milton Campos, Graduação em Direito, 1999.
Idioma
Inglês Avançado.
Resumo de Qualificação
Sólida experiência na área jurídica e empresarial, direito tributário, do consumidor, trabalhista, atuando também com marcas e patentes, com experiência aduaneira de importação e exportação, em empresas e escritórios de advocacia. Contratação e gestão de advogados e escritórios de advocacia, reestruturação e capacitação da equipe jurídica.
Vasta experiência na análise, avaliação e planejamento estratégico de questões jurídicas em Direito Tributário, Empresarial, Trabalhista, Contratual, Propriedade Intelectual e Cívil.
Liderança de equipes jurídicas multidisciplinares em grandes empresas e escritórios terceirizados.
Experiência em Governança Corporativa, Direito do Consumidor e Melhoria de Processos com o objetivo de mitigar riscos, reduzir custos e aumentar a produtividade.
Negociação de Contratos Internacionais de Compra e Venda de Commodities, incluindo granéis sólidos, e elaboração de documentos como Soft Offer, Full Corporate Offer, Letter of Intention, Draft, NDA, M&A, Joint-Venture e MOU.
Habilidade em implementar áreas e profissionalizar operações que necessitem da aplicação de melhores práticas, reduzindo custos, otimizando resultados, melhorando produtividade das equipes e aumentando a rentabilidade da empresa.
Experiência em negociação e apoio as áreas envolvidas com sistemas de ERP, otimizando custos.
Participação em projetos de compliance, LGPD e DPO, atuando junto a equipe de implantação dos Programas que atendam a diretrizes da ANPD, criação e revisão das políticas internas, código de ética e conduta.
Atuação como Membro de Comitês Corporativos de Ética e Compliance, LGPD e de Crise.
Sólida experiência em desenvolvimento de projetos estratégicos nas áreas trabalhista, ambiental, sistema tributário (Impostos Diretos e Indiretos) no âmbito judicial e administrativo, apoiando os departamentos envolvidos.
Representação junto à União, Estados e Municípios e seus órgãos administrativos e regulatórios.
Membro efetivo de Conselho Consultivo, em empresa familiar S/A de capital fechado.
Participação na elaboração e desenvolvimento de políticas corporativas e de código de ética e conduta.
Experiência Profissional
Empresa de Fabricação de móveis e artigos de decoração Jan/2019 – Jul/2023
Gestor Jurídico com reporte direto a Diretoria – CEO, responsável por uma equipe composta por 2 profissionais jurídicos e 22 colaboradores na área de pós-vendas.
Gestão de processos jurídicos e suporte às diversas áreas de negócios, incluindo gestão de pagamentos, regularização de registros imobiliários, interação com cartórios, negociação com prefeituras e emissão de documentações de registro, resultando em valorização dos ativos imobiliários (terrenos industriais).
Gestão de escritórios externos para demandas tributárias, direito do consumidor, marcas e patentes, cível, aduaneiro, trabalhista, importação e exportação.
Responsabilidade pelas iniciativas relacionadas ao Direito Trabalhista, incluindo reavaliação de contratos, tratamento de tributos (multas trabalhistas), aprovação de pagamentos e assinatura de documentos.
Implementação de melhorias de processos relacionados ao Direito Trabalhista, conduzindo treinamentos para gestores a fim de prevenir passivos trabalhistas e fortalecer o relacionamento com os colaboradores.
Coordenação da adequação de obras e manutenções conforme requisitos da vigilância sanitária e ministério do trabalho e emprego, abrangendo refeitórios, ambulatórios e estrutura fabril.
Responsável pela gestão jurídica ambiental, envolvendo negociações com o governo estadual e municipal para a homologação de licenças ambientais e regularização de terrenos industriais.
Participação ativa na gestão de contratos internacionais de produtos importados da China, além do registro e concessão de licenças de marcas e patentes.
Gestão Jurídica - Área de Pós-vendas (Direito do Consumidor)
Responsável pela coordenação dos atendimentos de carteira de clientes (pessoa jurídica), enfatizando a satisfação do cliente e a lucratividade da empresa, sem perder de vista o Direito do Consumidor.
Direcionamento de esforços para aprimoramento de processos e treinamento na área de pós-vendas, com ênfase no Direito do Consumidor, visando a redução de ações de danos, melhoria no atendimento ao cliente e contribuição para o desenvolvimento de produtos.
Principais resultados:
Redução de 47% do passivo decorrente de Direito do Consumidor;
Líder na solução do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) levando a obtenção de L.O.
Valorização de garantias imobiliárias pela correta adequação e retificação dos registros imobiliários;
Levantamento e solução de passivos na área trabalhista;
Líder na implementação do Comitê permanente com base na lei nº 14.457/23 (prevenção à assédio e violência).
ADVOGADO INDEPENDENTE | DIREITO CÍVEL E EMPRESARIAL Jan/2011 – Out/2019
Advogado autônomo com foco em Direito Cível e Direito Empresarial.
Responsável pela gestão jurídica de duas empresas do segmento de Mineração e uma de P&D de Materiais;
Elaboração de pareceres indicando soluções mais econômicas e seguras para questões Trabalhistas, Contratuais e Cíveis.
Atuação na elaboração, análise e negociação de contratos de acordo com as demandas dos clientes empresariais.
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - ADVOGADO SÓCIO | DIREITO CÍVEL E EMPRESARIAL Dez/2004 – Dez/2010
Advogado sócio do escritório, liderando uma equipe de até 6 colaboradores.
Responsável por todas as atividades do Direito Empresarial, como: Consultoria Legal, Estruturação de Negócios, Elaboração de Contratos Comerciais, Conformidade Regulatória, Contratos de Trabalho, Resolução de Disputas Comerciais, Reestruturação Empresarial, Assessoria em Questões de Governança Corporativa, Transações Internacionais e Análise de Riscos.
Responsabilidade por todas as atividades do Direito Cível, como: Assessoria Legal, Representação em Processos, Elaboração de Contratos, Mediação e Negociação de Disputas, Análise de Riscos e Desenvolvimento de Estratégias Legais focadas nos interesses dos clientes.
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - DIRETOR JURÍDICO - CONSULTORIA JURÍDICA E INTERNACIONAL Dez/2004 - Maio/2006
Responsável pela realização de negociações de minério de Ferro para a China, com foco em exportação, realizando a tradução de documentos, contratos de promessa de compra e venda de exportação, atendendo às necessidades de licenças ambientais e empresas logísticas.
Responsável pela gestão da equipe de elaboração de due diligence.
Negociação direta com os membros da companhia docas do RJ (vinculada ao governo federal), para garantir a seleção do melhor operador portuário para as exportações;
Atuação efetiva como advogado e consultor com as empresas Sewan Comercial Importadora, Exportadora e Consultoria Ltda., e Mineração Minas Bahia Ltda, com foco na exportação de jazidas de minério de ferro. Assessoria a Diretoria desses clientes nas negociações multidisciplinares e multiculturais não só como advogado, mas como intérprete.
Responsável por visitas a mineradoras no Brasil, acompanhando clientes internacionais. Negociação de contratos na área portuária.
CONSULTORIA JURÍDICA- ADVOGADO Mai/2002 – Dez/2003
BANCO- ANALISTA DE CONTAS Jul/2001 – Mai/2002
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - ADVOGADO Jun/1999 – Jul/2001
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