12/2020 – Atual
Especialista Regulatório (Corporativo)
Reporte: Diretoria Jurídica-Regulatória – Corporativo
Descrição da empresa: Empresa de gestão e operação de serviços de saneamento básico, incluindo concessões públicas e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
• Gestão jurídica de contratos celebrados com o Poder Público (concessões públicas e Parcerias Público-Privadas - PPPs);
• Assessoria jurídica à Diretoria de Contratos em assuntos relacionados à administração dos contratos da Regional São Paulo (clientes: prefeituras de Limeira, Sumaré, Rio Claro, Porto Ferreira, Santa Gertrudes e Campinas);
• Suporte às áreas Comercial (oportunidades de geração de valor), Engenharia (análise de riscos de Capex/Opex) e Investimentos (reequilíbrios econômico-financeiros);
• Gestão de escritórios de advocacia;
• Interface com agências reguladoras, prefeituras, Ministério Público e consultorias econômicas (consultas e legal opinions, processos de reequilíbrio econômico-financeiro, fiscalizações, aditivos, termos de cooperação, TACs, autos de notificação e infração, respostas a ofícios etc.);
• Assessoria jurídica à área de Novos Negócios em licitações públicas: análise de editais, identificação e avaliação de riscos para a Vice-Presidência e Diretoria Regulatória e de Novos Negócios para apoio na tomada de decisões estratégicas;
• Elaboração das Propostas Técnicas e Comerciais em leilões de saneamento de grande porte (CEDAE, CAGECE, Teresópolis etc.), revisão de impugnações, pedidos de esclarecimentos, representações aos Tribunais de Contas e Mandados de Segurança;
• Participação na elaboração de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI da Prefeitura de Porto Velho. Interação com todas as fases da modelagem da PMI;
• Participação em reuniões do Comitê Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON (elaboração de contribuições ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico e decretos que regulamentam a abertura do mercado;
• Elaboração de contribuições às consultas públicas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, bem como a temas jurídicos estratégicos para o setor;
• Interface com as equipes das unidades (Diretor de Contrato, Diretor de Engenharia, Diretor Financeiro, Gerente de Administração Contratual) com foco na gestão jurídica da unidade/contratos de concessão.

09/2020 – 12/2020
Analista Regulatório Sênior
Reporte: Gerência Geral de Assuntos Regulatórios de Infraestrutura (portos e ferrovias)
Descrição da empresa: Multinacional mineradora e metalúrgica, com operações em diversos setores, incluindo infraestrutura e transporte.
• Atuação jurídica na área Regulatória de infraestrutura (portos e ferrovias), para definição de estratégias, identificação de riscos e oportunidades para a companhia e o fornecimento de subsídios para tomada de decisões do Regulatório de Infraestrutura e demais áreas da companhia;
• Interface com órgãos reguladores, elaborando e revisando peças e defesas administrativas;
• Assessoria jurídica e suporte em temas de alta complexidade, incluindo discussões de reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogações de contratos (arrendamento portuário).

03/2020 – 08/2020
Advogado Associado
Descrição da empresa: Escritório de advocacia especializado em litígios estratégicos e consultoria jurídica em setores regulados.
• Atuação em litígios estratégicos judiciais e administrativos em setores regulados, como transportes, saneamento, energia e aeroportos, apoiando a definição de estratégias processuais, a elaboração e revisão de peças, despachos e condução de demandas;
• Estruturação de PPPs de iluminação pública (prefeitura de Toledo/PR e Corumbá/MS).

04/2018 – 02/2020
Advogado Pleno
Descrição da empresa: Escritório de advocacia com foco em litígios complexos e assessoria em Direito Público e Privado.
• Atuação em litígios estratégicos judiciais e administrativos nas áreas do Direito Público e Privado, envolvendo licitações e contratos administrativos, concessão de obras e serviços públicos, e improbidade administrativa, apoiando a definição de estratégias processuais em operações complexas, a elaboração e revisão de peças, despachos e condução de demandas, nos setores de rodovias, mineração, farmacêutico, telecomunicações (primeira parceria estratégica brasileira aprovada por órgão de controle – TCU – envolvendo o lançamento de satélite geoestacionário pela Telebrás em parceria com a Viasat Brasil), portos e energia;
• Assessoria jurídica à Fundação Renova para reparação de danos decorrentes do rompimento de barragem de mineração (Mariana/MG). Defesa dos interesses da fundação perante o Comitê Interfederativo (CIF), presidido pelo IBAMA, representantes do Governo Federal e Estadual (MG e ES) e dos municípios impactados;
• Atuação em questões consultivas, como a elaboração de pareceres e memorandos, em auditorias, e em gerenciamento de crises, apoiando a área de comunicação e o controle de demandas relativas ao rompimento da barragem de mineração de Brumadinho/MG da Vale S.A.

01/2013 – 03/2018
Advogado Associado
Descrição da empresa: Escritório de advocacia especializado em contencioso judicial e administrativo.
• Atuação no Contencioso Judicial e Administrativo, envolvendo a defesa de empresas, fundações, servidores públicos e agentes políticos.