12/2020 – Atual
Especialista Regulatório (Corporativo)
Reporte: Diretoria Jurídica-Regulatória – Corporativo
Descrição da empresa: Empresa de gestão e operação de serviços de saneamento básico, incluindo concessões públicas e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Gestão jurídica de contratos celebrados com o Poder Público (concessões públicas e Parcerias Público-Privadas - PPPs).
Assessoria jurídica à Diretoria de Contratos em assuntos relacionados à administração dos contratos da Regional São Paulo (clientes: prefeituras de Limeira, Sumaré, Rio Claro, Porto Ferreira, Santa Gertrudes e Campinas).
Suporte às áreas Comercial (oportunidades de geração de valor), Engenharia (análise de riscos de Capex/Opex) e Investimentos (reequilíbrios econômico-financeiros).
Gestão de escritórios de advocacia.
Interface com agências reguladoras, prefeituras, Ministério Público e consultorias econômicas (consultas e legal opinions, processos de reequilíbrio econômico-financeiro, fiscalizações, aditivos, termos de cooperação, TACs, autos de notificação e infração, respostas a ofícios etc.).
Assessoria jurídica à área de Novos Negócios em licitações públicas: análise de editais, identificação e avaliação de riscos para a Vice-Presidência e Diretoria Regulatória e de Novos Negócios para apoio na tomada de decisões estratégicas.
Elaboração das Propostas Técnicas e Comerciais em leilões de saneamento de grande porte (CEDAE, CAGECE, Teresópolis etc.), revisão de impugnações, pedidos de esclarecimentos, representações aos Tribunais de Contas e Mandados de Segurança.
Participação na elaboração de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI da Prefeitura de Porto Velho. Interação com todas as fases da modelagem da PMI.
Participação em reuniões do Comitê Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON (elaboração de contribuições ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico e decretos que regulamentam a abertura do mercado).
Elaboração de contribuições às consultas públicas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, bem como a temas jurídicos estratégicos para o setor.
Interface com as equipes das unidades (Diretor de Contrato, Diretor de Engenharia, Diretor Financeiro, Gerente de Administração Contratual) com foco na gestão jurídica da unidade/contratos de concessão.

09/2020 – 12/2020
Analista Regulatório Sênior
Reporte: Gerência Geral de Assuntos Regulatórios de Infraestrutura (portos e ferrovias)
Descrição da empresa: Multinacional mineradora e metalúrgica, com operações em diversos setores, incluindo infraestrutura e transporte.
Atuação jurídica na área Regulatória de infraestrutura (portos e ferrovias), para definição de estratégias, identificação de riscos e oportunidades para a companhia e o fornecimento de subsídios para tomada de decisões do Regulatório de Infraestrutura e demais áreas da companhia.
Interface com órgãos reguladores, elaborando e revisando peças e defesas administrativas.
Assessoria jurídica e suporte em temas de alta complexidade, incluindo discussões de reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogações de contratos (arrendamento portuário).

03/2020 – 08/2020
Advogado Associado
Descrição da empresa: Escritório de advocacia especializado em litígios estratégicos e consultoria jurídica em setores regulados.
Atuação em litígios estratégicos judiciais e administrativos em setores regulados, como transportes, saneamento, energia e aeroportos, apoiando a definição de estratégias processuais, a elaboração e revisão de peças, despachos e condução de demandas.
Estruturação de PPPs de iluminação pública (prefeitura de Toledo/PR e Corumbá/MS).

04/2018 – 02/2020
Advogado Pleno
Descrição da empresa: Escritório de advocacia com foco em litígios complexos e assessoria em Direito Público e Privado.
Atuação em litígios estratégicos judiciais e administrativos nas áreas do Direito Público e Privado, envolvendo licitações e contratos administrativos, concessão de obras e serviços públicos, e improbidade administrativa, apoiando a definição de estratégias processuais em operações complexas, a elaboração e revisão de peças, despachos e condução de demandas, nos setores de rodovias, mineração, farmacêutico, telecomunicações (primeira parceria estratégica brasileira aprovada por órgão de controle – TCU – envolvendo o lançamento de satélite geoestacionário pela Telebrás em parceria com a Viasat Brasil), portos e energia.
Assessoria jurídica à Fundação Renova para reparação de danos decorrentes do rompimento de barragem de mineração (Mariana/MG). Defesa dos interesses da fundação perante o Comitê Interfederativo (CIF), presidido pelo IBAMA, representantes do Governo Federal e Estadual (MG e ES) e dos municípios impactados.
Atuação em questões consultivas, como a elaboração de pareceres e memorandos, em auditorias, e em gerenciamento de crises, apoiando a área de comunicação e o controle de demandas relativas ao rompimento da barragem de mineração de Brumadinho/MG da Vale S.A.

01/2013 – 03/2018
Advogado Associado
Descrição da empresa: Escritório de advocacia especializado em contencioso judicial e administrativo.
Atuação no Contencioso Judicial e Administrativo, envolvendo a defesa de empresas, fundações, servidores públicos e agentes políticos.