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Formação
MBA Executivo em Direito Gestão e Business LAW, Economia e Gestão Empresarial FGV/2018, Especialização em Gestão Pública UFOP/2011, Graduação em Direito UFOP/2008.
Idioma
Inglês Avançado
Resumo de Qualificação
Advogado com mais de 16 anos de experiência, atuando nos últimos 4 anos como Procurador-Geral do Município de Ouro Preto.
Implantação e desenvolvimento durante os últimos quatro anos de Leis importantes para garantia da Integridade e Governança Municipal, como a Lei Geral de Proteção de Dados, Nova Lei de Licitações, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Mrosc (Lei de Parcerias – 13.019/2014).
Gestão de equipes multidisciplinares de 6 unidades, totalizando mais de 80 colaboradores, com 35 advogados.
Criação de Políticas de Compliance nas contratações públicas e atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Ouro Preto.
Realização de investigações a partir dos casos relatados de inconformidade em contratações públicas e relativas à execução de contratos (obras públicas, fornecimento de bens e serviços).
Gestão de atividades de Compliance de todos os procuradores municipais atuantes na unidade.
Responsável por unir estratégia e compliance para defender os interesses do município, prestando assistência jurídica para todas as Unidades Administrativas da Prefeitura de Ouro Preto e ao Prefeito, além de promover a cobrança da dívida ativa de forma efetiva juntamente com a equipe técnica PGM.
Responsável pelo Planejamento Estratégico e orçamentário da Procuradoria-geral com gestão de aproximadamente 12 milhões de reais por ano.
Criação de estratégias para garantir o êxito dos clientes em ações judiciais, administrativas e fiscalizatórias, estabelecendo um planejamento estratégico juntamente com os diretores de empresas clientes.
Apoio em empresas na implementação de processos de compliance, integridade e governança (Due Diligence e auditoria legal) para viabilizar a participação em processos de concorrências públicas de grande porte.
Superintendente Administrativo na Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto, reportando-se ao Presidente executivo e ao Presidente do Conselho Curador.
Experiência em elaboração de projetos para captação de recursos financeiros em órgãos de fomento ao Ensino, Pesquisa e Extensão, tal como FINEP, FAPEMIG, BDNES, CODEMIG entre outros.
Desenvolvimento de arcabouço jurídico para a proteção, gestão e transferência dos ativos de propriedade intelectual (know-how, patentes, marcas, softwares e cultivares).
Coordenação da equipe jurídica responsável pela defesa da fundação junto aos órgãos de controle e fiscalização, em tomadas de contas, processos administrativos e fiscalizatórios: MPMG, MPF, TCE/MG e TCU.
Elaboração e análise de contratos (nacionais e internacionais), convênios, ajustes e termos de parceria, licitações e Contratos, elaboração e revisão de propostas, recursos administrativos e ações judiciais;
Atuação em incentivos fiscais (Lei do Bem e Lei Rouanet) para captação de recursos;
Responsável por análises orçamentárias, análise de regularidade de contratações públicas, pareceres e Tomadas de Contas Especial processadas pela CGM de Ouro Preto.
Experiência internacional e participação em Audiências junto à Corte da Inglaterra em Londres - UK.
Experiência Profissional
Cargo Atual – Procurador-geral do Município de Ouro Preto/MG
Prefeitura Municipal de Ouro Preto
01/2021 - presente
Procurador-geral do Município
Reporta-se diretamente ao Prefeito Municipal.
Coordena equipes multidisciplinares de 6 unidades de competência jurídica.
Responsável pela representação do Município juntamente aos órgãos de controle, fiscalização e órgãos da justiça comum e federal – MPMG, TCE/MG, TCU, tribunais de justiça comum, federal e superiores;
Responsável por elaborar normas e atos normativos, encaminhando-os às secretarias respectivas;
Escritório de Advocacia Diogo Ribeiro Advogados Associados
Advogado
06/2018 a 06/2020
Advogado, Consultor e Administrador do escritório de advocacia e consultoria, com as seguintes atribuições e competências. Coordenação de equipe com 5 colaboradores para atuação contencioso e consultivo nas áreas de Direito Civil, Tributário, Imobiliário, Ambiental, Administrativo, Empresarial, Consumidor e Propriedade Intelectual.
Gerenciamento de equipe, prospecção e relacionamento direto com clientes, elaboração e correção de peças processuais, sustentação oral perante os Tribunais de Justiça, análise de contratos.
Consultor empresarial para prospecção de novos negócios, integridade corporativa e governança de instituições privadas e do terceiro setor.
Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto
Superintendente Administrativo12/2014 a 05/2018
Reportando-se diretamente à Presidência do conselho diretivo, ao conselho curador da fundação e ao conselho universitário da Universidade Federal de Ouro Preto;
Atuação na gestão administrativa de Fundação vinculada ao desenvolvimento de projetos de PD&I, coordenando equipe de 5 núcleos de apoio à gestão de projetos, contando com aproximadamente 120 colaboradores.
Atuação dedicada a processos de conformidade da instituição às legislações aplicáveis e ao Estatuto Social.
Coordenação de equipe responsável pela atuação com o passivo judicial e administrativo/fiscal da Fundação, equipe com 5 colaboradores.
Atuação na elaboração do Planejamento Estratégico, mapa de processos, diagnósticos gerenciais, guia de integridade institucional e compliance.
Gestão de Equipes: Orientação e acompanhamento da equipe técnica, administrativa e operacional.
Prefeitura Municipal de Ouro Preto
Assessor Jurídico – Pleno
06/2014 a 12/2014
Reportando-se ao Controlador-geral do Município, coordenando equipe de 3 analistas de controle interno.
Responsável por análises orçamentárias, análise de regularidade de contratações públicas, pareceres e Tomadas de Contas Especial processadas pela CGM.
Atuação inicial na implementação do portal de acesso à informação e portal da transparência, além da atuação na elaboração de procedimentos do departamento de compras visando a observância da lei anticorrupção nas contratações públicas, elaborando arcabouço jurídico para compliance nos processos de compras da Prefeitura.
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